Gladys Ferraz Magalhães

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (23), o pagamento do lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005).

Neste lote, estão incluídos 42.037 contribuintes, sendo que 14.501 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 17,1 milhões; e 24.120 têm imposto a pagar, em um total de R$ 99,5 milhões. Outros 3.416 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

A restituição estará disponível para saque com correção de 40,54%, referente à variação da taxa Selic.

Consulta

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Calendário

Vale lembrar que na última quinta-feira (22), a Receita Federal começou a disponibilizar o pagamento de mais um lote das declarações do IR 2005 (ano-base 2004) .

Fazem parte deste lote 28.097 contribuintes, dos quais 11.281 têm direito às restituições, em um montante de R$ 9,6 milhões. Outros 14.300 têm imposto a pagar, totalizando R$ 35,2 milhões, enquanto 2.516 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

Neste caso, o percentual de correção será de 57,64%.