Flávia Furlan Nunes
A Receita Federal libera nesta quarta-feira (22) o lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).
Do total de 951 contribuintes incluídos neste lote, 502 têm saldo de imposto a receber, em um montante de mais de R$ 990,6 mil. Aqueles com impostos a pagar (133) devem arcar com um total superior a R$ 392 mil. Outros 316 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
A restituição estará disponível para saque com correção de 71,24%, referente à variação da taxa Selic.
Pagamento
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Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Calendário
Vale lembrar que, na quinta (23), a Receita libera o pagamento do IR 2005 (ano-base 2004) e, na sexta, as declarações do IR 2006 (ano-base 2005). Já as declarações do IR 2007 (ano-base 2006) só serão liberadas na próxima semana, dia 27 de julho.
Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da entidade na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).