A partir das 9 horas desta segunda-feira (13), a Receita Federal abre consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).

Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da entidade na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Do total de 951 contribuintes incluídos neste lote, 502 terão saldo de imposto a receber, em um montante de mais de R$ 990.601. Aqueles com impostos a pagar (133) devem arcar com um total superior a R$ 392 mil. Outros 316 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

Pagamento

A restituição estará disponível para saque a partir do próximo dia 22 de julho, com correção de 71,24%, referente à variação da taxa Selic do período.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.