A partir das 9h desta quarta-feira (8), a Receita Federal libera para consulta o segundo lote de restituições multiexercício, que incluirá declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).

Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Nesse lote, estão incluídos 1.496.478 contribuintes, totalizando R$ 1,850 bilhão. O dinheiro será liberado no dia 15 de julho.

Exercícios

Para o exercício de 2009, serão creditados R$ 1,829 bilhão a 1.483.946 contribuintes. O dinheiro será acrescido da taxa Selic de 2,53% (maio a julho de 2009). Do total de pessoas com saldo a receber, 24.648 são idosos com mais de 60 anos, que têm prioridade no recebimento, que totalizará R$ 55,1 milhões.

Em relação ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições no valor total de R$ 20,7 milhões, para 12.532 contribuintes. Haverá atualização de 14,60%, referente ao período de maio de 2008 a julho de 2009.

Os pagamentos dos demais contribuintes serão feitos de acordo com a data de entrega da declaração do respectivo exercício.

Regras

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.