Flávia Furlan Nunes

A Receita Federal libera para pagamentos, nesta terça-feira (23), o lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004).

As consultas ao lote foram abertas no dia 16 deste mês. Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Do total de 30.347 contribuintes incluídos neste lote, 7.229 terão saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 12,9 milhões. Aqueles com impostos a pagar foram a maioria (19.367) e devem arcar com um total de R$ 57,1 milhões.

Pagamento

A restituição estará disponível para saque com correção de 54,71%, referente à variação da taxa Selic do período.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Mais lotes

Vale ressaltar que ainda nesta semana a Receita Federal deve liberar mais outros lotes. Confira na tabela abaixo: