Gladys Ferraz Magalhães
A informação foi confirmada pela Receita Federal na última sexta-feira (28), após ter sido divulgada pelo Unafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita). Segundo a Receita, serão disponibilizados apenas os dados que já se encontram na página eletrônica da entidade.
Como funcionará
Para receber as informações, o contribuinte deverá cadastrar o CPF e o número do celular no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), sendo permitido apenas um número por pessoa e as linhas devem pertencer à rede nacional de telefonia móvel.
Por segurança, no mesmo dia, será enviado ao celular cadastrado uma mensagem de texto com um código de ativação, com o qual será feito, pela internet, o processo de consulta para que o celular seja habilitado ao serviço.
- Receita paga hoje restituições do segundo lote do IR
- IR: Receita abre hoje consulta a lote multiexercício com maior valor da história
- Receita abrirá na terça consultas ao 2º lote de restituição do IR 2012
- Consulta ao segundo lote de restituições do IR será liberada na segunda-feira
- Contribuintes incluídos no primeiro lote do IR 2012 podem sacar dinheiro hoje
A partir da disponibilização da consulta ao lote de restituição, o contribuinte já será informado por SMS.
O pedido de cancelamento do serviço também deverá ser realizado pelo site da Receita.
Caso o contribuinte verifique, no momento da ativação, que o serviço já está ativo para outro celular, será exigido o número do recibo de entrega da última declaração. A partir daí, o cadastro anterior será removido e prevalecerá a última alteração.
De acordo com o Unafisco, está em estudo a possibilidade do mesmo modelo ser adotado para transmitir outros tipos de informações aos contribuintes.