Somos uma das principais agências voltadas à comunicação jurídica no país. Nossas fontes, mais de 300, são juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados, economistas e professores, além de especialistas em segurança pública, com ampla vivência em todas as áreas do Direito, Economia e Política. Tomamos a liberdade de trazer novas sugestões de pautas e fontes jurídicas para análise. Carpe Diem!
Escala de trabalho
Escala 6x1: Uma nova era de avaliação no trabalho ou risco à Justiça Trabalhista?
Com o crescente debate sobre a implementação da escala 6x1 nas empresas brasileiras, especialistas discutem os impactos jurídicos dessa medida. Quais são os direitos dos trabalhadores frente a essa nova forma de avaliação? A pauta promete trazer à tona questões cruciais sobre a proteção dos direitos laborais em um cenário de pressão e competição.
Fontes
- Abner Vidal - Especialista em Direito Trabalhista
- Karolen Gualda Beber - advogada trabalhista
Tributação para empresas
Planejamento Tributário 2025: Desafios e oportunidades para empresas
Com as mudanças na legislação tributária, as empresas precisam revisar suas estratégias para evitar riscos e otimizar recursos. Especialistas em Direito Tributário destacam a importância do planejamento, mudanças na legislação e seus impactos nas empresas. As fontes também explicam as estratégias de planejamento tributário para reduzir impostos, gestão de riscos e prevenção de litígios, bem como as oportunidades de otimização de recursos financeiros.
Fontes:
- André Felix Ricotta de Oliveira, professor doutor em Direito Tributário, coordenador do curso Tributação sobre o Consumo do IBET e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros.
- Eduardo Brusasco Neto, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
- Thulio Carvalho, advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP.
Black Friday e Direito do Consumidor
Black Friday 2024: Como evitar cair em golpes e realizar compras seguras na data
A Black Friday deste ano vai acontecer no dia 29/11. A data é uma das maiores oportunidades para os lojistas aumentarem a quantidade de vendas e acelerar a procura por produtos natalinos com a sensação de ofertas imperdíveis. Por isso na hora da compra é bom ficar atento. Neste ano, uma pesquisa realizada pela empresa Hibou demonstrou que houve aumento no número de brasileiros que pretendem comprar em lojas físicas (49%), em relação ao ano passado. A medida para muitos é uma forma de escapar de golpes, costumeiramente aplicados em lojas virtuais. Os especialistas em Direito do Consumidor alertam sobre os direitos do consumidor e o que fazer para não cair em golpes.
Fontes:
- Stefano Ribeiro Ferri - Especialista em Direito do Consumidor e Saúde, Assessor da 6ªTurma do Tribunal de Ética da OAB/SP. Membro da comissão de Direito Civil da OAB –Campinas. Formado em direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).
- Kevin de Sousa - advogado civilista e especialista em Direito do Consumidor. Especialista em Direito das Personalidades.
Assasinato em Guarulhos e Segurança
Caso aeroporto de Guarulhos: investigação de morte de empresário ligado ao PCC ganha apoio da PF
A morte do empresário Antônio Vinícius Gritzbach na última sexta-feira (08/11) no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, pode ser federalizada pelo governo federal, que já destacou a Polícia Federal para trabalhar em conjunto com a Polícia Civil nas investigações. A vítima forneceu informações valiosas ao Ministério Público de São Paulo sobre o PCC, inclusive relatando como são feitas as operações da facção criminosa e como ela comanda esquema de lavagem de dinheiro. Por conta disso, a organização colocou a cabeça dele a prêmio. O empresário levou 10 tiros de fuzil. Os especialistas em Direito Penal e o delegado especializado em Segurança Pública repercutem as novidades sobre o crime, avaliam a federalização das investigações e debatem o combate ao crime organizado.
Fontes:
- Acacio Miranda da Silva Filho - Doutor em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha.
- Rafael Valentini - advogado criminalista, pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio do FVF Advogados.
- Rafael Paiva - advogado criminalista, pós-graduado e mestre em Direito, especialista em violência doméstica e professor de Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha.
- Jenifer Moraes - Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
- André Santos Pereira - Delegado de Polícia, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) e também especialista em segurança pública.