Toda vez que uma empresa sofre bitributação, ela se vê obrigada a repassar estes custos ao cidadão, o que encarece produtos, alimentos e serviços
Com a iminente votação da reforma tributária, um dos desejos dos empresários brasileiros é o fim da chamada bitributação. Por exemplo, atualmente comércios varejistas e atacadistas podem impostos indevidamente e podem receber de volta milhões de reais através de um processo administrativo (sem a necessidade de se recorrer à justiça) de ressarcimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária (ICMS-ST), mas 95% deste segmento desconhece esta possibilidade, segundo dados do Impostômetro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Por desconhecer esta possibilidade, empresas pagam mais do que deveriam e consequentemente, os valores dos produtos ficam mais caros para a população. Segundo Neder Previdelli, CEO da Certacon e MBA em Gestão Tributária, grupo especializado na recuperação e monetização de impostos, "A Reforma Tributária é um dos pilares do crescimento econômico sustentável, pois o imposto não pode ser o vilão das empresas, ele não pode ser razão pela qual uma empresa consegue vender mais barato que outra, isso prejudica o livre mercado e a livre concorrência. E toda vez que uma empresa é tributada, ela é obrigada a repassar este custo para o cidadão, encarecendo demais alimentos, produtos e serviços".
"Quando se fala em reforma, seja fiscal ou tributária, estamos falando em mudanças burocráticas que alteram Leis, Portarias, Atos, Resoluções, Instruções Normativas, Medidas Provisórias e Decretos. Tudo isso repercute no dia a dia das companhias que precisam se manter atentas a todas essas alterações para as cumprirem adequadamente e não serem prejudicadas", completa Previdelli.
Sobre a Certacon
O Grupo Certacon é especialista em inteligência tributária desde 1993, atuando na recuperação de créditos federais e estaduais como: ICMS, PIS/COFINS, BPO fiscal, CAT 42/2018, CAT 83/2010, CAT 207/2009, além de contar com profunda experiência no apoio e suporte a processos fiscalizatórios.