A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) irá reduzir temporariamente, a partir da próxima semana, a tributação incidente sobre a saída de suínos vivos do Estado, ou seja, animais que serão abatidos e processados em outras unidades da Federação. A medida deve facilitar o escoamento da produção mato-grossense.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (06.05) durante reunião entre técnicos do Fisco e representantes da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat). “Esta redução é temporária e foi dada tendo em vista o cenário preocupante que a atividade atravessa. Observamos que a Rússia e outros países que consomem o suíno mato-grossense estão reduzindo a importação deste produto. Precisamos agir para garantir esta atividade econômica”, comentou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Segundo o presidente da Acrismat, Paulo César Lucion, e o diretor executivo da associação, Custódio Rodrigues de Castro, a medida é um avanço para o setor e certamente deve ajudar os produtores a venderem seus animais. O presidente explicou durante a reunião na sede da Sefaz que aproximadamente 5% da produção do Estado é abatida em outras unidades da federação, mas que mesmo assim é um número considerável de suínos.
- MT - Sefaz alerta sobre arquivo substituto da Escrituração Fiscal Digital
- MT - 47% dos MEIs de MT não fizeram a declaração anual
- MT - Junta Comercial cria mecanismo em portal para auxiliar usuários da Redesim
- MT - Governo de Mato Grosso publica o novo Regulamento do ICMS
- MT - Problemas se agravam na Receita Federal