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MA - Legislação tributária está disponível na home page da SEFAZ

A SEFAZ realiza esforço para atender cada vez melhor os contribuintes e usuários dos seus serviços. O objetivo é dar maior conforto, agilidade e presteza no atendimento.

A SEFAZ realiza esforço para atender cada vez melhor os contribuintes e usuários dos seus serviços. O objetivo é dar maior conforto, agilidade e presteza no atendimento.

O objetivo estratégico é que o atendimento remoto, pela Internet, alcance 90% da demanda, propiciando que o contribuinte, contador ou usuário não ncessite se deslocar de casa ou escritório para obter informações, orientações, fazer reclamações, ingessar com recursos, acompanhar processos e tudo o mais.

O relatório de estatística das manifestações  recebidas pela Ouvidoria da SEFAZ – Maranhão, via e-mail, telefone, fax, aponta que a maior parte das dúvidas dos usuários (45%) giram em torno da legislação, transmissão e preenchimento da Declaração – DIEF ou DIS e emissões de certidões.

Aqui vamos apresentar alguns atalhos que facilitam a navegação dos interessados na home page da sefaz em busca de informações sobre a legislação e apresentar alguns serviços disponíveis para melhorar o acesso de todos. Nas próximas vamos tratar da DIEF e outros assuntos relevantes.

 

LEGISLAÇÃO

 

O serviço relativo a legislação do ICMS está bem organizado em nossa home page ( www.sefaz.ma.gov.br ). Clique na seção CANAIS, no item LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Nesta seção os arquivos estão organizados assim:

1.Arquivo do regulamento do ICMS – arquivos dos anexo do RICMS – importante baixar os dois na sua máquina. Eles são sempre atualizados.

2. Leis estaduais; Leis Federais; Decretos (ano a ano); Portarias, etc

Todos os arquivos (Leis, Decretos, Portarias, etc) estão em formato do Microsoft Word ,que permite o uso do comando Editar/Localizar ( CTRL  + L) que permite a localização automática de palavras/assuntos em textos .

Veja especialmente o segmento da orientação tributária: tributação por produtos, benefícios, etc. Siga o link. Lá está um resumo da legislação aplicada a diversos produtos.

http://www.sefaz.ma.gov.br/orientacao_tributaria/default.asp

 

Ainda na seção CANAIS, no item INFORMAÇÕES, estão diversos manuais, inclusive um para orientar contribuintes, sobre documentos fiscais, produtores rurais, ECF, entre outros.

Outras EstaduaisDo dia 07 de October de 2009