Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que, no último ano, 95% das empresas brasileiras pagaram mais impostos do que deveriam. Isso se deve, dentre outros fatos, por conta das milhares de normas tributárias em vigor. Com um dos sistemas mais complexos do mundo, as empresas brasileiras gastam, em média, 1.501 horas de trabalho ao ano para cumprir suas obrigações fiscais - 50% mais que o segundo país da lista, a Bolívia, de acordo com dados do Banco Mundial. Tamanha complexidade atrapalha o pagamento assertivo dos tributos, um custo extra que impacta o caixa da empresa e, consequentemente, é repassado ao consumidor.
“Os erros cometidos na hora do pagamento, seja para mais ou até para menos, acontecem pelas diferentes tributações existentes e também por mudanças na lei que são difíceis de acompanhar quando se está operando em diferentes frentes dentro da contabilidade”, explica Wilson F’orlan, fundador e sócio-diretor da WF Associados, empresa especializada em tributação e restituição de impostos.
Segundo o especialista, para identificar esses pagamentos feitos equivocadamente, é necessário entender o enquadramento fiscal de cada empresa e, dentro dele, quais são os tributos obrigatórios para a atividade, que variam em cada estado. É necessário verificar, ainda, quais impostos são passíveis de isenção ou restituição – isso porque empresas que pagaram valores a mais podem recuperar impostos pagos indevidamente nos últimos cinco anos. “Dizemos na WF Associados que a restituição dos impostos é o 13º salário das empresas, porque aumenta seu fluxo de caixa e margem de lucro.”
Como identificar os impostos pagos a mais?
Para saber o que está sendo pago a mais, é preciso analisar a situação fiscal da empresa para reconhecer oportunidades de economia de impostos, escolher e adaptar o regime tributário ao mais adequado, e identificar também a possibilidade de utilização de incentivos fiscais e redução de alíquotas. Isso é válido para todas as empresas.
No agronegócio, por exemplo, mesmo que o produto final da empresa tenha tributação de alíquota zero de PIS/COFINS, a lei brasileira permite o ressarcimento em dinheiro ou a compensação de tributos relativos aos impostos pagos pelos insumos, como embalagens, energia e combustíveis quando a opção tributária por lucro real. Um exemplo seria o de uma empresa produtora de café, onde existem etapas do plantio, colheita e beneficiamento e venda ao consumidor ou empresas de revenda. Supermercado é outro tipo de empreendimento que pode reaver créditos com os insumos de embalagens, sejam eles para os espaços de padaria, restaurante, açougues, rotisseria e outros.
Ignorar os incentivos fiscais oferecidos pelo governo é uma das principais causas de impostos que são pagos a mais e poderiam ser ressarcidos. Alguns desses programas são a isenção ou redução de ICMS para determinados produtos - como alimentos básicos, medicamentos e itens de higiene pessoal - ou a adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que pode gerar desconto no imposto de renda e no ICMS. Já em São Paulo, a empresa pode aderir ao Programa de Desenvolvimento do Varejo (Prodevar), que oferece incentivos fiscais para empresas do setor, entre elas supermercados. Os benefícios incluem redução de ICMS, crédito presumido e financiamento com juros subsidiados.
É importante lembrar que os incentivos fiscais podem variar de acordo com o local de operação e com a legislação vigente. Por isso, é recomendável consultar um especialista na parte tributária para saber quais são os benefícios disponíveis para o negócio.
Uma outra opção que auxilia a organização tributária das empresas é o Compliance Tributário, que ajuda o empresário a estruturar sua gestão fiscal, identificar os melhores regimes tributários, diminuir cargas e, consequentemente, economizar recursos. “Qualquer negócio, seja uma PME, startup, varejo ou indústria, e até o agronegócio, pode se beneficiar dessa assessoria especializada. Esse planejamento é essencial para a melhoria da saúde financeira de qualquer empreendimento, o que também melhora a imagem da empresa perante seus stakeholders, passando mais confiança e credibilidade”, finaliza F’orlan.
Sobre Wilson F’orlan
Wilson F’orlan é fundador e sócio-diretor da WF Associados. Contador com mais de 30 anos de experiência na área Contábil/Fiscal, é formado em Ciências Contábeis com especialização em Gestão Tributária e Auditoria. Possui MBA em Recuperação de Créditos Tributários e em Compliance e Gestão Tributária. É especialista, ainda, em implantação de obrigações acessórias (SPED CONTABIL, EDF/PIS-COFINS, FCONT, entre outras) perante a Receita Federal. Desde 2012, comanda a WF Associados, com foco em Compliance Tributário, oferecendo serviços de Auditoria, Consultoria Tributária, Societária e de Gestão para empresas.
Sobre a WF Associados
Com 15 anos de atuação no mercado, a WF Associados dedica-se ao Compliance Tributário de pequenas, médias e grandes empresas, com grande atuação no varejo, em especial supermercados, agronegócio e indústrias. Oferece soluções especializadas em Auditoria Tributária, com foco na recuperação de tributos pagos indevidamente pelas empresas e também em serviços de Consultoria Tributária, Societária e de Gestão para corporações. Com sede em Indaiatuba (SP), já ajudou centenas de negócios a estruturarem sua gestão fiscal, diminuírem cargas tributárias e economizarem recursos. A WF Associados destaca-se por seu atendimento individualizado, realizado por uma equipe altamente qualificada, com perfil estrategista e expertise em consultoria, legislação, estudo e pesquisas em diversas áreas, como ICMS, ICMS-ST, restituição de retenções e tributos federais, entre outras.