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As diferenças entre contrato de namoro, união estável e casamento

Direito de amar

Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento

“Quando o inverno chegar eu quero estar junto a ti. Pode o outono voltar eu quero estar junto a ti”. Na vida, uma das coisas mais belas que há sem dúvida é o amor, ter alguém para estar ao lado, para confiar os mais profundos segredos e compartilhar momentos únicos.

A pesquisa do Instituto Locomotiva divulgada neste mês de junho aponta que a quantidade de brasileiros que deram início a um relacionamento na pandemia corresponde a 45 milhões de pessoas. Foram consultados 1105 homens e mulheres, acima de 16 anos entre os dias 4 e 7 de junho. Deste total, 28% respondeu que começou a se relacionar com alguém desde março de 2020, mas que 72% não encontrou ninguém neste período. Além disso, existem estudos que comprovam que namorar traz uma série de benefícios a saúde, previne doenças, ajuda a se recuperar de outras de maneira mais rápida e provoca inúmeros benefícios físicos e psicológicos, alivia o estresse, a ansiedade, traz felicidade, bem-estar, estabiliza a pressão arterial, queima calorias e ajuda na saúde do coração. Porém, da mesma forma que existem relacionamentos bonitos e tranquilos que fazem bem ao corpo e a mente, há relacionamentos tóxicos que produzem o efeito inverso e causam sofrimentos e transtornos físicos e abusivos. A ciência comprovou o ditado “antes só do que mal acompanhado”.

O que existe e muitos dos casais não conhecem é o contrato de namoro. A Dra. Sabrina Marcolli Rui, advogada que atua em diversas áreas do direito entre eles o da família, comenta que “o contrato de namoro serve para sua relação não configurar uma união estável perante a lei. A união estável é quase como um casamento, ela carrega obrigações jurídicas como divisão de bens, pensão alimentícia e participação em heranças.”. Ela ainda afirma que “esse tipo de contrato [de namoro] é muito comum e traz segurança ao casal, permitindo que eles planejem seu futuro com calma”.

E assim como na música, quando o inverno chegar os casais poderão ter mais tranquilidade para decidir os rumos da vida, e por mais que o outono volte e seja preciso passar por dificuldades gigantes eles ainda terão segurança e um ao outro para compartilhar momentos importantes e especiais.

SERVIÇO

Dra. Sabrina Marcolli Rui

Advogada em direito tributário e imobiliário

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