Instituir um bom planejamento tributário é cada vez mais necessário para minimizar os custos e ampliar o poder de negócios de uma empresa. Como os tributos representam uma parcela significativa nos custos da empresa, possuir um contabilista que analisa e estuda o setor pode ser essencial para manter a empresa saudável. Quando alterações na legislação surgirem, a empresa deve estar preparada para se reorganizar.

Entre as medidas para contribuir com o ajuste fiscal e aumentar a arrecadação, o governo está estudando o fim do benefício dos juros sobre capital próprio, que é usado na distribuição de lucros para os acionistas ou sócios de uma empresa.

Criado em 1995, com a edição da Lei 9.429/95, os juros sobre capital próprio são contabilizados como despesa, permitindo reduzir a carga do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

As empresas distribuem os lucros aos acionistas por meio de dividendos, isentos de tributação, possibilitando o repasse dos resultados a partir do lucro líquido, após o pagamento dos impostos, ou por meio de juros sobre capital próprio, uma remuneração voluntária.

Ao descontar o juro do lucro, o empresário tem o imposto de renda da companhia reduzido – e paga menos. A alíquota dos juros sobre capital próprio é de 15%.

Com a possível mudança, as empresas devem redobrar o cuidado com as tributações e com seu fluxo de caixa. Muitas vezes, pequenos e médios empresários acabam deixando a gestão financeira em segundo plano, um erro comum que pode ser agravado em tempos de alterações na legislação.

É recomendado que o empresário se prepare adequadamente, reanalisando as finanças da companhia e medindo os novos efeitos das possíveis mudanças. Um novo planejamento estratégico e tributário pode ser uma ótima saída para que os efeitos do fim dos juros sobre capital próprio não peguem a empresa de surpresa.

* Marcos Venicio Sanches é mestre em Contabilidade e Controladoria, membro do Ibracon e sócio da TG&C - Auditores.

E-mail: marcos.sanches@tgecauditores.com.br