A figura dos tributos existe desde longa data, mas partindo da Idade Média, especificamente, do período feudal, onde basicamente existiam três classes, destacando aqueles que rezavam, que combatiam e os que trabalhavam, não mudou muito de lá pra cá. A maioria continua trabalhando, enquanto que os que rezavam, hoje, são considerados nossos representantes e os que combatiam, devem ter se dividido entre essas duas classes. Contudo, uma questão continua: continua a entrega da maior parte do que é produzido aos senhores feudais.
Os que trabalham continuam a entregar parte do que produzem aos senhores feudais capitalistas. Claro que, agora estão bem mais preparados para fiscalizar e aperfeiçoar seus métodos de arrecadação para abocanhar tudo aquilo que puder. Muitos já ouviram dizer que “o Brasil tem o melhor sistema de arrecadação e fiscalização de tributos do mundo”, um grande orgulho, ou talvez não. No entanto, a carga tributária brasileira vem sendo discutida há décadas, sem sucesso efetivo. Por outro lado, diariamente, empresas têm que recrutar um batalhão de funcionários para vigiar o que o feudo está decretando. E diga-se de passagem, é tanto decreto que nem um batalhão consegue acompanhar. Um sistema tributário cheio de retalhos, extremamente complexo.
Nesse cenário, resta, por enquanto, as organizações se preparem fiscalmente para enfrentar dias de fiscalização acirrada. Posto que, com o Sistema de Público de Escrituração Digital – SPED, começa-se uma era em que o amadorismo já não consegue suprir as necessidades das entidades. Nesse sentido, torna-se imprescindível atuar em frentes que aperfeiçoem a dinâmica da inteligência fiscal nas organizações.
No âmbito do feudalismo capitalista, o uso da inteligência fiscal é prática rotineira, visto que a arrecadação cresce em pleno vapor, obrigado. Já do outro lado, dos que trabalham, a preparação vem se desenvolvendo a passos lentos, uma vez que, nem todos conseguem o armamento necessário para se defender, e ficam no caminho. Como somente apontar os problemas não adianta, resta ir à batalha, ou melhor dizendo, à labuta.
Desta forma, a inteligência fiscal sugere um novo padrão de trabalho da área financeira/fiscal das empresas. Quer dizer, é preciso readequar-se para entregar aos senhores feudais o que é devido, inclusive com os centavos. Na prática, tem-se que cumprir os decretos sem utilizar-se de manobras, muitas vezes radicais, para cumprir com essa obrigação. Nesse caso, se a empresa não entregar, por exemplo, um terço da sua produção, poderá entregar dois terços, e isso seria péssimo. Cabe lembrar o momento atual, e que tempos de vacas magras costumam deixar os senhores feudais capitalistas extremamente vorazes.
Existe fator tão preocupante, quanto passivos fiscais. Saiba que, se o tributo devido, for um terço da produção e a entidade entregar, por desconhecimento ou outro motivo, dois terços, fique tranquilo, somente a própria empresa será prejudicada. Pelo menos não terá problema com mais ninguém. Mas o fato é que se tudo estiver numa boa, sem incômodos por parte do feudo, faça uma análise crítica fiscal frente aos decretos, pode ser até que a organização tenha em haver parte da produção que fora entregue anteriormente. Aí começa a briga para devolver o que foi digerido.
Destarte, não é motivo para pânico. A preparação para entregar o que é devido ao os senhores feudais capitalistas é talvez o ponto chave do que se está vivendo. Preparação esta que envolve condições financeiras e consequentemente, todos os departamentos da entidade. Pois que, tendo condição financeira de entregar o que é devido, resta utilizar-se de inteligência fiscal para, primeiro tentar utilizar-se dos próprios decretos expedidos para entregar menos produção, e segundo, entregar o que é devido de maneira correta.
José Carlos de Jesus, Bacharel em Ciências Contábeis (FSG), Pós Graduando em Finanças Corporativas (UCS), email: jjpardim@gmail.com