É verdade, o fisco atualmente esta sempre ao seu lado, 24 horas por dia, 7 dias por semana. A inteligência fiscal ou se preferir, tecnologia aplicada ao fisco esta em ação. Os controles que todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal) possuem, permite o monitoramento dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas praticamente de forma on-line.
É um verdadeiro exército eletrônico: EFD, ECD, EFD Pis/Cofins, NF-e, CT-e, TF-e, Sintegra, DCTF, DIRF, DIPJ, DASN, DOI, etc. Tudo isso para a coleta de informações das operações entre os contribuintes e reduzir a sonegação fiscal. Hoje é praticamente impossível fazer uma operação que envolva recursos financeiros sem que o fisco esteja com seu “olho” eletrônico atento. De uma compra de imóvel até a compra de um simples lápis, nada passa despercebido a inteligência fiscal.
Um grande exemplo de controle eletrônico, que já existe em vários Municípios do país é a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, ou se preferir NFS-e. Trata-se de um sistema, acessado via WEB, desenvolvido pelas Prefeituras ou empresas privadas, onde o contribuinte prestador de serviços deve emitir suas notas fiscais por ele. Cabe informar que o sistema é 100% controlado pela Prefeitura, já que o acesso é feito diretamente aos bancos de dados nos servidores dela. No caso, o fisco Municipal, tem, em tempo real, todas as informações do serviço prestado, dados completos do cliente (tomador dos serviços), valor do imposto devido e data. Antes de a empresa calcular o seu ISS a Prefeitura já sabe quanto ela deve. É uma realidade ao estilo “Jornada nas Estrelas”, futurista, poré ;m real.
Aí nos perguntamos, será que vai pegar? Sem dúvida alguma que sim. O sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica permite a Prefeitura colocar toda a população como verdadeiros fiscais da emissão das notas, isto porque, toda vez que uma pessoas física adquire um serviço, pode informar seu CPF e muitas prefeituras dão benefícios ao contribuinte, como: crédito no IPTU do seu imóvel e sorteios de brindes. Será uma verdadeira caça às notas fiscais. Quem não quer pagar menos no valor do IPTU ou ganhar um belo presente? Podemos então ver um simples “ticket” de estacionamento do shopping (é um serviço), virar desconto no IPTU. No início é tudo novo, mas com o passar do tempo, irá integrar a nossa cultura o pedido da nota fiscal para term os, ao menos, um pequeno retorno sobre os altos impostos que pagamos.
Se você é empresário, prepare-se, pois serão “contratados” milhões de pessoas para fiscais da Prefeitura. Se você é consumidor, parabéns, você acaba de ganhar um novo “emprego”!
– Helio Donin Jr. – Diretor da Rede Nacional de Contabilidade – (www.rede-rnc.com.br; @RedeRnc e www.rede-rnc.com.br/blog)