ELENITO ELIAS DA COSTA* Diante do cenário econômico que se aproxima para o exercício de 2009 e 2010, que denota retração de mercado, problemas econômicos, desemprego, desaceleração econômica, redução de capital circulante, mudanças e alterações importantes na legislação tributária através da Nota Fiscal Eletrônica, SPED (Serviço Público de Escrituração Digital) no cenário FISCAL e CONTÁBIL, exigindo maior transparência dos atos e fatos emanados das empresas, com um claro objetivo de combater a sonegação fiscal nas três esferas, sejam, federal, estadual e municipal. A mudança radical de ações não convencionais dantes operacionalizadas na empresa devem ser repensadas, sob pena de onerar financeiramente o patrimônio da empresa, essa postura deve ser radicalmente refletida e diante do novo cenário, procurar trabalhar com maior transparência e profissionalismo se acercando de profissionais diferenciados onde possam agregar valor as ações positivas. Mudanças significativas na legislação trabalhistas, que provavelmente visa compensar direitos trabalhistas dos colaboradores, mas com objetivo de elevar os custos trabalhistas para as empresas, apesar de ensaiar reduções percentuais que já percebemos que o governo tenta ensaiar redução, mas em seguida compensa determinados tributos, como um teste para sentir a existência ou não do Planejamento Tributário por Elisão Fiscal nas empresas. O Planejamento Tributário por Elisão Fiscal é um planejamento elaborado dentro e para a empresa analisando a legislação tributária especifica com tratamento profissional que visa a sua aplicação e tratamento diferenciado, mas sempre mantendo um rígido controle sobre o seu impacto. Sabemos que diante do quadro de executivos, administradores, empreendendores, gestores, e demais universos de profissionais envolvidos no ambiente da gestão empresarial, raramente encontramos, empresa que exerce um PLANEJAMENTO EMPRESARIAL, pois como sabem as empresas localizadas no Nordeste e as demais nos estados que formam a federação, o número de ME's e EPP's são maiores que as outras (médias e grandes), conforme estudos elaborados. Mesmo assim devemos entender que qualquer que seja o tamanho da empresa é IMPRESCINDÍVEL à existência do PLANEJAMENTO Empresarial e demais planejamentos dele derivados, tais como: Planejamento Tributário por Elisão Fiscal, Planejamento Estratégico, etc, mas sua elaboração e aplicabilidade dependem do nível de qualificação e capacitação que detem seus colaboradores, o que comprovadamente implica na baixa ou extinção do empreendimento em pouco tempo. O primeiro profissional que o empreendedor contacta é um CONTADOR, para a abertura legal de sua empresa, após pesquisa e estudos que identificaram a sustentabilidade do seu empreendimento, analisando diversas variáveis sejam intrínsecas e extrínsecas, devendo citado profissional expor com clarividência todos os fatos que norteiam as obrigações e direitos de uma empresa. Ora, sabemos que mesmo a ação de constituir a empresa seja derivada de pesquisa e análise, isso não garante o sucesso do empreendimento, imagine sem fazê-los, qual será a destinação dos esforços, tempo, custos, sonhos e capital investido sem o mínimo de respeito e responsabilidade profissional, obviamente é inegável o resultado. Nesse momento exalto a pessoal do CONTADOR, profissional altamente qualificado e capacitado, com estudos superiores que legitimam sua experiência, teórica e pratica, que depois de contratado pelo empreendedor assessora e procede a consultorias técnicas, tributárias, administrativas, de controle interno, de custos, de marketing, de precificação, e demais, que perfaz a postura do profissional globalizado. Compete ao profissional relatar diante do cenário econômico e em face da viabilidade econômica do negócio ajudar a traçar um planejamento empresarial que seja aferido periodicamente e que se proceda ao alinhamento necessário através das melhorias contínuas vitais para a sustentabilidade e continuísmo do empreendimento. É bem verdade que diante das alterações sofridas pela Lei das Sociedades Anônimas, com modificações nos demonstrativos contábeis e financeiras, com as mudanças de critérios de avaliações de ativos e passivos, buscando, portanto uma maior veracidade e atualização dos valores monetários das rubricas mensuradas pela CONTABILIDADE, tendo sua integração através dos setores, fiscal, pessoal, vendas, estoques, compras, tributação, faturamento, cobrança, e demais exarados nos seus demonstrativos. Ao profissional de contabilidade, após a ratificação do cumprimento dos preceitos legais e dos princípios geralmente aceitos, inicia a análise e aferição dos demonstrativos face ao planejamento determinado e aprovado, e em seguida relata o feed back conclusivo do status quo do patrimônio da empresa, observando os pontos fortes e fracos da gestão. Na oportunidade o profissional deve sugerir algumas estratégias, que visem à maximização dos recursos e a minimização dos esforços, custos, despesas, demonstrando através do Fluxo de Caixa, a real situação da empresa e sua posição futura, tentando identificar a necessidade de captação ou não de recursos e adequando a situação da EMPRESA. Se sua empresa já existe, proceda a um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL o mais breve possível, para que possa adentrar no universo de 2009 e 2010, observando seus pontos fracos e visualizando as retificações necessárias para que não possa oferecer obstáculos á gestão futura. Não se preocupe, pois por pior que seja a sua situação haverá sempre uma alternativa, mesmo que isso seja uma mudança radical de metodologia e filosofia operacional na administração, sua decisão sempre afetará toda á empresa, mas sua finalidade está sempre presente, ou seja, salvaguardar o patrimônio da empresa a qualquer custo, m esmo que isso, implique em mudanças estruturais e de novas contratações de novos profissionais. Periodicamente é aconselhável que os demonstrativos contábeis e financeiros sejam alinhados com o planejamento empresarial, oferecendo, portanto oportunidade para a implementação das melhorias que deverão corrigir se necessário, o foco e objetivos da gestão empresarial. Desnecessário informar que a administração da empresa deve contratar profissionais que tenham o perfil desejado para que aconteça a sinergia e integração das informações e que possibilitem agregar valor ao patrimônio da empresa, mas isso necessita de coragem na tomada de decisão, devendo se desfazer de entraves e obstáculos que de nada adiante mante-los ou sustentá-los. A sobrevivência da empresa merece uma reflexão conclusiva que a alta administração deve tomar com decisões necessárias para manter o continuísmo da empresa, mesmo que isso represente cortar a própria carne, somente assim a empresa poderá sobreviver diante do cenário econômico que se avizinha nos anos de 2009 e 2010. As ações corretivas devem ser tomadas com conhecimento, estudo e análise, sempre buscando sua transparência que possam agregar valor e demonstrar com segurança e competência a busca de resultados positivos que legitimam um profissional empreendedor qualificado e capacitado para atingir o desenvolvimento sustentável da empresa. No momento atual, e diante da crise financeira globalizada que ainda não atingiu severamente nosso Brasil, não se pode em momento algum desprezar qualquer momento para ajustar o planejamento empresarial, e que só atingiremos os objetivos se tivermos profissionais que possam interagir diante da necessidade imediata. Diante dos fatos podemos resumir o presente artigo na simplicidade das seguintes palavras: "A árvore só dará bons frutos se regada no momento certa o por profissionais qualificados e capacitados, mesmo assim ficará a mercê das intempéries (variáveis e invariáveis), imaginem sem essa base". *ELENITO ELIAS DA COSTA Contador, Auditor, Analista Econômico e Financeiro, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, Consultor do Portal da Classe Contábil, da Revista Netlegis, articulista da Interfisco, do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Boletim No.320), Autor de vários textos científicos registrados no Instituto de Contabilidade do Brasil, sócio da empresa IRMÃOS EMPREENDIMENTOS CONTÁBEIS S/C LTDA.E-mail: elenitoeliasdacosta@gmail.com