| 10 | (INSS) - GPS - ENVIO AO SINDIC | Encaminhamento da cópia da GPS - Guia da Previdência Social, relativa à competência janeiro/04 ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados. |
| COMPROVANTE DE JUROS SOBRE O C | Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio referente ao mês de janeiro/04. |
| SIMPLES | Tributos e contribuições devidos sobre a receita bruta de janeiro/04 pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes por esse sistema (Simples). |
| IPI (EXCETO O DEVIDO POR ME E | IPI apurado no 3º decêndio de janeiro/04, relativo às operações realizadas com os produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05, 87.11 e Veículos classificados nas posições 87.03 e 87.06. |
| IPI (EXCETO O DEVIDO POR ME E | IPI apurado na 2ª quinzena de janeiro/04, relativo às operações com cigarros classificados no código 2402.90.00 e "demais produtos". |
| 27 | IPI - DIF - CIGARROS | A DIF - Declaração Especial de Informações Fiscais, será entregue no último dia útil do mês seguinte, relativamente às obrigações tributárias do IPI, PIS/Pasep e Cofins, registradas no mês de janeiro/04, de responsabilidade das empresas fabricantes de cigarros. |
| IRPF - CARNÊ-LEÃO | IRPF devido sobre rendimentos recebidos no mês de janeiro/04. |
| IPI - DIF - BEBIDAS | A DIF - Declaração Especial de Informações Fiscais, será entregue no último dia útil do mês seguinte, relativamente às informações sobre a apuração do IPI, movimentação de insumos, selos de controle ou produtos acabados, ocorridas no mês de janeiro/04, nos termos da IN SRF nº 325/03. |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (EMPREGA | Contribuição relativa ao desconto dos empregados efetuado no mês de janeiro/04. Consultar o respectivo sindicato, o qual pode fixar prazo diverso. |
| FINOR, FINAM E FUNRES | Valor da opção pelo incentivo calculado com base no IRPJ:- devido no mês de janeiro/04 pelas pessoas jurídicas optantes pelo pagamento do imposto mensal por estimativa;- relativo à 2ª quota do IRPJ devido no 4º trimestre de 2003 pelas pessoas jurídicas optantes pela apuração trimestral do lucro real. |
| CSLL - APURAÇÃO TRIMESTRAL | 2ª quota da contribuição devida no 4º trimestre de 2003 pelas pessoas jurídicas optantes pela apuração trimestral do lucro real, presumido ou arbitrado. |
| REFIS/PAES | Parcela calculada sobre o faturamento de janeiro/04 ou correspondente ao 1/180 do débito consolidado. |
| IRPF - GANHO DE CAPITAL | IRPF devido sobre o ganho de capital apurado na alienação de bens ou de direitos no mês de janeiro/04 por pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil. |
| IRRF | IRRF sobre lucros distribuídos pelos Fundos de Investimento, relativo a fato gerador ocorrido em janeiro/04. |
| IRPJ MENSAL | IRPJ devido no mês de janeiro/04 pelas pessoas jurídicas optantes pelo pagamento do imposto mensal por estimativa. |
| IRPJ TRIMESTRAL | 2ª quota do IRPJ devido no 4º trimestre de 2003 pelas pessoas jurídicas optantes pela apuração trimestral do lucro real, presumido ou arbitrado. |
| IPI (devido por ME ou EPP não | IPI apurado no mês de janeiro/04 por microempresa ou empresa de pequeno porte, não conceituadas nos termos do art. 202, V, RIPI/02, e que não optaram pelo regime simplificado federal. |
| IPI (EXCETO O DEVIDO POR ME E | IPI apurado no 2º decêndio de fevereiro/04, relativo às operações realizadas com os produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05, 87.11 e Veículos classificados nas posições 87.03 e 87.06. |
| IRPF - RENDA VARIÁVEL | IRPF devido sobre os ganhos líquidos obtidos em operações em bolsas de valores e auferidos por pessoas físicas no mês de janeiro/04. |
| IRPJ - LUCRO INFLACIONÁRIO | IRPJ devido sobre a parcela do lucro inflacionário acumulado em 31/12/92, bem como sobre o saldo credor da correção monetária complementar pelo IPC/90, realizado no mês de janeiro/04, pelas pessoas jurídicas que optaram pela realização incentivada desse lucro até 31/12/94. |
| ARQUIVO ELETRÔNICO - EXPORTAÇÃ | IRPJ devido sobre os ganhos líquidos percebidos por pessoas jurídicas no mês de janeiro/04 em operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas e na alienação de ouro, ativo financeiro, fora de bolsa (veja art. 773 do RIR/99). |
| IRPJ/SIMPLES - GANHO DE CAPITA | IRPJ devido por ME e EPP optantes pelo Simples, incidente sobre ganhos de capital obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro/04. |
| CSLL MENSAL | Contribuição devida no mês de janeiro/04 pelas pessoas jurídicas optantes pelo pagamento do imposto mensal por estimativa. |
| REFIS I | Parcela mensal devida com base na receita bruta do mês de janeiro/04 ou a prestação do parcelamento alternativo, em até 60 prestações, acrescidas de juros pela TJLP. |
| DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBI | Entrega à SRF da declaração relativa a operações de aquisição ou alienação de imóveis realizadas no mês de janeiro/04. |
| IPI - DNF | O DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais, será apresentado pelos fabricantes, importadores e distribuidores atacadistas de embalagens dos produtos relacionados no Anexo I da IN SRF nº 359/03, relativamente às operações realizadas no mês de janeiro/04. |
