Especialista do Cescon Barrieu alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da Receita Federal
Determinação, curiosidade e senso analítico são habilidades importantes para exercer a profissão
Saiba quais são, o que significam, e para que servem alguns códigos utilizados no mercado
Com o crescimento dos casos de Covid-19 no país, que enfrenta, segundo especialistas, uma 4ª onda da doença, aumenta também a procupação com as medidas de prevenção. No ambiente de trabalho, o uso de máscara deixou de ser obrigatório desde abril. No entanto, diante da expansão dos casos, as empresas podem exigir o uso do equipamento de proteção de seus funcionários?
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída da determinação do PIS e da COFINS.
O Senado Federal deve apreciar em breve um Projeto de Lei (PL) que concede o seguro-desemprego a um novo grupo de trabalhadores
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário) revogou, ontem (22), o convênio ICMS nº 16/2022, que disciplina a alíquota diferenciada [também conhecida por incidência monofásica ou concentrada] do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis.
A norma tem por finalidade garantir o recebimento dos impostos devidos, quando a dívida tributária é muito alta.
Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta
No universo empresarial de todo o Brasil, quase 70% das pessoas jurídicas em atividade são formadas por microempreendedores individuais – MEIs.
“Antes de mudar o mundo, comece mudando a si mesmo”. Esta é uma frase quase pública, dita de formas distintas e por autores diferentes. Mas o entendimento é claro e, digamos, dolorido, pois dá trabalho.
Empresas apostam no equilíbrio entre o trabalho e o descanso e oferecem duas sextas-feiras por mês como folga
O regime empresarial do Microempreendedor Individual (MEI) teve ampla adesão nos últimos dois anos. Durante a pandemia da Covid-19, esta foi a saída que muitos trabalhadores encontraram para manter ou criar uma renda extra.
Fato é que o Juízo afirmou que a relação contratual ocorreu de modo regular e efetiva
Cerca de 70% das empresas brasileiras em atividade atualmente no país se enquadram na categoria MEI
Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados
A figura de estilo descrita acima mostra a clarividência de um fato incontestável, mas com uma utilização de uma linguagem em Português clássico
O comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina
Serão contemplados 4.250.448 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.