O ano de 2021 foi repleto de incertezas nas tratativas do regime de Ex-Tarifário
Para advogado, "ainda que tenha havido o cancelamento pretérito, subsiste o direito do vencedor em demandas judiciais contra a União"
Recente decisão judicial reafirma a necessidade de as organizações que atuam na área da assessoria empresarial dentro do Estado de São Paulo se registrarem no CRA-SP
No último ano, houve uma grande mudança no cenário global de crimes cibernéticos
Empresário à frente de grande grupo econômico é acometido por doença incapacitante e não há consenso na família sobre a condução do patrimônio ou não há cônjuge ou herdeiros para assumir o encargo
Victor Barbosa, CEO da GuuG Acesso Inteligente, revela os principais recursos que facilitam a vida de condôminos em diversos aspectos
Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações
A multa automática por atraso na entrega da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) já está em vigor.
Com as contas na ponta do lápis e índice de desemprego beirando os 10%, o trabalhador — com receio de ter algum desconto em seu salário no fim no mês ou colocar seu emprego em risco — acaba passando por cima de alguns direitos, como o caso de algumas faltas previstas pela legislação trabalhista.
A tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015 e já tem impactado famílias de baixa renda.
Setor tem sido afetado por diversas altas de preços, mas, no momento, o maior peso vem do aumento do leite e derivados
No julgamento de um recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concluiu que um empregado tem direito ao recebimento da participação nos lucros e resultados da empresa, ainda que ele tenha pedido demissão.
Critério etário é considerado discriminatório
Entenda quando o lojista é obrigado a aceitá-la, quais são as situações em que o consumidor não tem esse direito, a importância de trabalhar com nota fiscal de devolução e de criar uma política específica para esse fim na loja
Saúde mental dos colaboradores deve estar entre as prioridades das organizações
Recentemente, foi sancionada a Lei Complementar nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado.
Ao anunciar um pacote de medidas econômicas, a recém empossada ministra da Economia da Argentina, Silvina Batakis, afirmou que o governo tentará retomar o "equilíbrio fiscal" do país
STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele arque integralmente com a mensalidade
'Há aspectos legais que independem do condomínio, mas sim do regulatório municipal'