Em face disso, não basta a simples alegação patronal, em juízo, de que os empregados não se interessaram pelo recebimento do vale-transporte.

O objetivo da alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é impedir o uso abusivo desse recurso, frequentemente interposto com intuitos meramente protelatórios

A apresentação do Alvará é uma exigência da Sefaz estipulada pela Portaria 212/09.

No ano de 2009, apesar da profunda crise econômica internacional, que impactou o Brasil e levou o PIB a crescimento negativo (-0,2%), o consumo cresceu 4,1% e o varejo 5,9%.

A alíquota zero de IPI para caminhões, tratores e reboques também foi prorrogada para até 31 de dezembro.

Acostumados a utilizar o cartão de crédito nas compras, os e-consumidores também optam por essa forma de pagamento no varejo físico.

Depois de uma queda, provocada pelo fim da redução do IPI, vendas voltam a crescer, puxadas pela oferta de crédito e pela Copa do Mundo

No Brasil, o conflito entre as normas contábeis e a legislação tributária vem de longa data.

Rutkowski acrescenta ainda que um dos problemas está nas informações, já que as empresas não sabem que não têm ou não apresentam a qualidade requerida pela fiscalização.

Deve-se abandonar a mentalidade em que o protagonista é o processo e a resolução do conflito secundária.

A aplicação do FAP - variável de 0,5 a dois pontos - pode reduzir a contribuição à metade ou dobrar, chegando a 6% sobre a folha de salários

Exame que detecta vírus da Aids não será permitido em nenhum caso relacionado ao trabalho. A medida está prevista na lei 1.249

Com grande investimento dos contadores na qualificação profissional, crescem as oportunidades de trabalho, mas reconhecimento vem a longo prazo

Lula orientou equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar o reajuste

Com base na prova pericial, a juíza de 1o Grau entendeu que não houve prova de pagamento das comissões.

Ao reter indevidamente importância que não lhe pertencia, no entender da Turma, a empregadora agravou a situação da reclamante

Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento de item de convenção ou acordo coletivo, esse fato, por si só, não garante a legalidade da paralisação dos trabalhadores.

A partir de hoje está disponível, no site da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) o sistema informatizado para simular os pagamentos referentes aos débitos tributários dentro do Programa de Regularização Fiscal, o Regular, e fazer a adesão.

80% das ações trabalhistas são geradas pela falta de respeito na forma como o líder conduz o processo de demissão

Para melhorar a capacidade do cérebro, é necessário perder registros passados.