A reclamada não se conformou com a condenação, sustentando que os adicionais pagos não se relacionam com aquele previsto no artigo 469, da CLT
O auditor fiscal do trabalho tem a prerrogativa constitucional de “lavrar auto de infração com aplicação de multa por evidência de terceirização ilícita”
Até o dia 17 de dezembro, a GECAD atenderá aos contribuintes do ICMS de 07h30minh às 17h.
A Bahia é hoje o 2º produtor de gemas no Brasil e 4º de ouro primário, sendo o semi-árido baiano uma das regiões responsáveis pela produção desses materiais no estado.
É preciso garantir que os colaboradores reflitam sobre seus próprios desejos
As empresas não devem encarar a certificação apenas como a obtenção de um diploma
Sistema também será implementado nas agências da Caixa e do BB.
Em relação a outubro, a expansão foi de 7,4%.
Está disponível, a partir de 1º/12/2010, na página da Receita Federal do Brasil na internet
Atos Cotepe 35 e 36, de 24-11-2010, publicados no DO-U de 30-11-2010
Texto amplia limite de enquadramento, acaba com taxas e facilita registro do comércio.
A Fazenda de Pernambuco não pode cobrar da Construtora OAS a diferença das alíquotas interestaduais e internas do tributo do estado.
Quem vem sendo fiscalizado são os tomadores de serviço, que são, geralmente, empresas maiores.
Esse crédito é um direito expressamente assegurado por lei.
Essa parcela não terá caráter salarial quando for instrumental à prestação de serviços
O Regional entendeu que ao deferir o pedido, não violou regra de proibição de vinculação ou equiparação salarial para efeito de remuneração do pessoal do serviço público
Ato Cotepe/ICMS n. 36/2010, de 24 de novembro de 2010, publicado no DOU de 30/11/2010
A alteração visa substituir as notas tradicionais, modelos 1 e 1A, pela NF-e.
Agora, os clientes poderão analisar os pacotes criados por 13 dos maiores bancos do Brasil
Um levantamento feito para avaliar a competitividade do Brasil com 13 de seus maiores concorrentes no mundo mostra que o país perde feio quando o tema é tributação.