Uma parte alega que pagou. A outra parte não recebeu.
Há cinco anos, em 2005, Mato Grosso do Sul teve 6.128 empresas constituídas e apenas 935 extintas.
No geral, as férias coletivas podem ser gozadas em dois períodos anuais, desde que superior a dez dias corridos cada.
Em novembro, taxa subiu 3,5% em relação ao mês anterior; na comparação com mesmo mês do ano passado, aumento foi de 23,2%
Não é de bom tom falar sobre assuntos polêmicos ou falar mal de outras empresas ou pessoas.
Dados fazem parte do balanço do governo Lula, divulgado nesta quarta-feira
Uma das maiores provas deste conflito é a Instrução Normativa SRF 84/79
A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada pelo Plenário.
Isso significa facilitar a vida do cidadão e do empreendedor brasileiro
O texto também prevê que, pelo prazo de 180 dias desde a publicação da lei, as entidades ficarão isentas da multa desde que se regularizem perante a Receita Federal dentro desse período.
Recentes problemas de fraudes na publicação de balanços contábeis denotam necessidade de melhoria nos sistemas de controle interno
Pleno da Corte julgará se penalidade aplicada por São Paulo é confiscatória
O salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial
O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de dezembro de 2010, e terá correção de 51,06%, correspondente à variação da taxa SELIC.
O banco não se conformou com a determinação de penhora sobre o bem, alegando, que, até a presente data, persiste a hipoteca firmada com a empresa reclamada
A responsabilidade do ex-sócio na execução é fundamentada nos artigos 10 e 448, da CLT
Não se trataria também de direito adquirido, pois seriam “verbas indenizatórias”, que teriam como condição para o seu recebimento a prestação de trabalho.
A 8.ª Turma manteve a determinação, de juízo do 1.º grau de jurisdição
No decorrer do tempo têm sido introduzidas mudanças visando o aperfeiçoamento do processo.
A inadimplência dos consumidores pode começar a apresentar elevações logo no primeiro semestre do próximo ano.