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24/09/2019

Ata da reunião dos associados da Unipec, realizada às dezoito horas e sete minutos do dia vinte quatro de setembro de dois mil e dezenove, sob a presidência de Damaris Amaral da Silva e secretariado pelo Dir. Secretário, Adilson Félix, dando boas a vindas a todos, a presidente apresentou a ordem do dia: Momento de Meditação; Correspondências recebidas; Ausências Justificadas; Apresentação de Visitantes; Palavras da Diretoria; Debates; Palavras das Entidades; Momento da Oportunidade: Momento Social, e Momento de Bom Humor. Momento de Meditação: Nº VISITANTES NESTA: Não houve registro. JUSTIFICARAM AUSÊNCIAS NESTA DATA: Francisco de Assis da Silva, Neide Peres Ferreira, Alice Albuquerque e João Ferreira Machado. Coube ao associado (a) Ângelo Meriguetti a Leitura do minuto de Sabedoria pagina 139. CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS: Não houve registro. PALAVRA DA PRESIDENTE: Usando a palavra a presidente Damaris Amaral da Silva, comenta sobre as ultimas publicações recebidas: 1- Exclusão do Regime do Simples Nacional 2- MP da Liberdade Econômica é sancionada (Lei 13.874/2019 – 20/09/2019 - MP 881/2019) 3- Bloco K e. Social terão versões simplificadas 4- Receita Federal altera entendimentos acerca de contribuição sobre o 13º salário 5- Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 971 de 18/09/2019 (contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial)- DEBATES ÂMBITO: FEDERAL:Cesar Madruga, Marcello Rocha, Pierino de Angelis Sebastião Chicareli - ESTADUAL; Helio Silva MUNICIPAL: Marcello Rocha OUTROS ASSUNTOS: Renato Rangel PALAVRAS DAS ENTIDADES. Não houve registro. MOMENTO DE HUMOR: Não houve registro FEDERAL: O associado Cesar Souza Madruga a pedido da associada Alice Albuquerque comenta que esta recebendo carta do Simples, de exclusão, se pedir parcelamento em dezembro, só entra em vigor no ano seguinte. O associado Marcello Rocha, comenta que faz a declaração de imposto de renda PF, porem o contador da empresa é outro, e não faz INSS sobre pro-labore , foi informado que é devido. O associado Sebastião Chicareli, como fazer uma pesquisa se um cliente novo fez Rais e todas obrigações acessórias, foi informado que com o Certificado Digital, pode ter esta solução. .Ainda com a palavra comenta que sua mãe morreu em agosto e ainda ficou 13% e pensão a receber, com a morte ficou bloqueado. O associado Pierino de Angelis, comenta sobre patrões e domestica, onde a maioria pagava salário errado das domesticas que é um pouco maior, onde são cometidos varias irregularidades, salário não anotado em carteira e etc. ESTADUAL: O associado Helio Silva, comenta que sua cliente era sócia de uma outra empresa com o seu pai em uma padaria, supostamente paralisada. Fazendo compra na sua empresa, não obteve sucesso, por ter pendência na primeira, acredito que não tenha sido dado baixa no Estado, na Receita Federal ela não constamais. Deve ir ao estado e verificar a pendência. MUNICIPAL: O associado Marcello Rocha, comenta que seu cliente ocupa a loja AB a B se encontra fechada, mas, o alvará deve constar AB.Sim, na realidade usa as duas, mesmo que seja para estoque e esteja fechada. O associado Renato Rangel comenta sobre movimentação bancaria acima de R$ 30.000,00, deve ser descontado o ITD, imposto de inventário, não tem imposto sobre este pagamento.Precisa verificar o caso com mais detalhes. Transação bancária não tem ITD e só se for doação para alguém. Finaliza sobre rescisão de contrato no Ministério. O empregado pode recorrer? Sim, desde que tenha motivos comprovados , mas lembramos que o empregado que constituir processo reclamatório e perder vai pagar as custas do processo. MOMENTO DE HUMOR: Não houve registro. MOMENTO DA OPORTUNIDADE: Não houve registro. Não havendo nada mais a tratar, a presidente Damaris Amaral da Silva deu por encerrada a reunião às 19:33(dezenove horas e trinta e três minutos).

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Damaris Amaral da Silva Adilson Félix

Presidente Dir. Secretário

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